Comentários ao Estatuto da Advocacia e da OAB (2017) - Paulo Lôbo
Descrição:
Comentários ao Estatuto da Advocacia e da OAB tornou-se leitura obrigatória para aplicação da Lei n. 8.906/94, sendo largamente citada nos Tribunais, nos Conselhos Federais e nas Seccionais da OAB.
É referência entre alunos da graduação, inclusive quem está prestando o Exame da OAB, e profissionais do Direito pela exposição didática e objetiva das análises a cada um dos artigos que compõem o Estatuto.
O estudo da matéria é acompanhado de notas e referências a decisões dos Tribunais e da OAB, ao regulamento geral, ao Código de Ética e Disciplina e aos provimentos. O autor também promoveu cuidadosa seleção de decisões da jurisprudência dos tribunais superiores e do Conselho Federal da OAB.
Importante salientar que o livro está de acordo com o novo Código de Ética e Disciplina da OAB (Resolução do Conselho Federal da OAB n. 2/2015), bem como os mais relevantes Provimentos e Resoluções do Conselho Federal da OAB de 2016, que alteraram dispositivos importantes do Regulamento Geral do Estatuto da Advocacia e da OAB e de outras normatizações, como o Exame de Ordem.
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